Resumo para quem tem pressa

O Tucanoo é um app de estudos para o ENEM e vestibulares. Ele ajuda você a estudar, mas não garante aprovação.

É preciso ter 13 anos ou mais. Se você tem menos de 18, seu responsável precisa estar de acordo, e é ele quem contrata o plano pago.

Tem um plano gratuito e uma assinatura paga. A assinatura é contratada no nosso site, via Pix.

Arrependeu? Você pode desistir da assinatura em até 7 dias depois da compra e receber o valor de volta.

Pode cancelar quando quiser. O acesso continua até o fim do período já pago.

O conteúdo é nosso. Ele é para o seu estudo pessoal, e não pode ser copiado, revendido ou compartilhado.

A conta é sua e de mais ninguém. Não compartilhe sua senha.

1. Aceitação

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o uso do aplicativo Tucanoo e do site oficial do Tucanoo (juntos, o “Serviço”), operados por Maria de Fátima Cavalcante Polo, inscrita no CNPJ sob o nº 31.052.377/0001-18, com sede em SQNW 302, Bloco I, Noroeste, Brasília, DF (“Tucanoo”, “nós”).

Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade, que faz parte deles. Se não concordar, não use o Serviço.

2. Quem pode usar

O Serviço é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. Pessoas com menos de 13 anos não podem criar conta.

Se você tem entre 13 e 17 anos, declara que o seu pai, mãe ou responsável legal leu estes Termos e concorda com o seu uso do Serviço. A contratação de planos pagos deve ser feita ou autorizada pelo responsável legal, que responde pelo pagamento.

3. Sua conta

• As informações do cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas, incluindo a data de nascimento.
• A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que for feito com a sua conta.
• Se suspeitar de uso indevido da sua conta, avise imediatamente pelo email tucanoo.app@gmail.com.
• Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, diretamente no aplicativo, na área de Privacidade do seu perfil.

4. O Serviço

O Tucanoo oferece conteúdo de preparação para o ENEM e vestibulares, como questões, explicações, repertório para redação, resumos de obras literárias e acompanhamento de desempenho, inclusive com acesso a parte do conteúdo sem conexão com a internet.

O Serviço é uma ferramenta de apoio ao estudo. Não garantimos aprovação em nenhum exame ou processo seletivo, nem resultados específicos. Embora o conteúdo seja revisado com cuidado, ele pode conter imprecisões, e você pode nos avisar de qualquer erro pelo email tucanoo.app@gmail.com.

O Tucanoo não tem vínculo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com o Ministério da Educação ou com qualquer instituição organizadora de exames. Questões de provas oficiais, quando utilizadas, são identificadas com a sua fonte.

5. Plano gratuito e assinatura

5.1 Plano gratuito

O plano gratuito dá acesso a uma parte do conteúdo e das funcionalidades. Podemos alterar o que está incluído no plano gratuito a qualquer momento.

5.2 Assinatura

A assinatura libera o conteúdo e as funcionalidades completas pelo período contratado. Ela é contratada pelo site oficial do Tucanoo, com pagamento via Pix processado por um provedor de pagamentos parceiro. Os planos, os preços e o que está incluído em cada um são informados de forma clara antes da contratação.

A assinatura vale pelo período contratado e não é renovada automaticamente. Ao final do período, o acesso volta ao plano gratuito, e você pode contratar um novo período quando quiser.

5.3 Direito de arrependimento

Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir da assinatura em até 7 dias a partir da contratação, sem precisar justificar, e receberá a devolução integral do valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, escreva para tucanoo.app@gmail.com.

5.4 Cancelamento

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, pelo email tucanoo.app@gmail.com. Após o cancelamento, o acesso continua até o fim do período já pago. Passado o prazo de arrependimento, não há devolução proporcional do período restante, salvo nos casos previstos em lei ou de falha do Serviço atribuível a nós.

5.5 Alteração de preços

Podemos alterar os preços dos planos. A mudança não afeta o período já pago e, para assinaturas em andamento, será avisada com pelo menos 30 dias de antecedência, valendo somente a partir do período seguinte.

5.6 Compras pelas lojas de aplicativos

Se, no futuro, a assinatura também for oferecida por compra dentro do aplicativo, as regras de cobrança, renovação e reembolso da Apple App Store ou da Google Play se aplicarão a essas compras, além destes Termos.

6. Regras de uso

Ao usar o Serviço, você se compromete a não:

• copiar, reproduzir, distribuir, revender, publicar ou compartilhar o conteúdo do Tucanoo, no todo ou em parte, incluindo questões, explicações, repertórios e resumos;
• compartilhar sua conta ou sua senha com outras pessoas;
• extrair conteúdo de forma automatizada, por robôs, programas ou qualquer outro meio;
• tentar acessar áreas restritas, contornar medidas de segurança, descompilar ou fazer engenharia reversa do aplicativo;
• usar o Serviço para fins comerciais ou para qualquer finalidade ilegal;
• interferir no funcionamento do Serviço ou prejudicar outros usuários.

7. Propriedade intelectual

O aplicativo, o site, a marca Tucanoo, o mascote, o design e todo o conteúdo produzido por nós pertencem ao Tucanoo ou aos seus licenciantes e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço exclusivamente para o seu estudo, enquanto sua conta estiver ativa e de acordo com estes Termos. Nenhum outro direito é transferido a você.

8. Disponibilidade e atualizações

Trabalhamos para manter o Serviço disponível e funcionando bem, mas ele pode passar por interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controle. Podemos atualizar, incluir ou retirar funcionalidades e conteúdos para melhorar o Serviço. Mudanças que reduzam de forma relevante o que está incluído na assinatura serão avisadas com antecedência.

9. Responsabilidade

Respondemos pelo Serviço nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não somos responsáveis por resultados em exames ou processos seletivos, por decisões que você tome com base no conteúdo, por falhas na sua conexão com a internet ou no seu aparelho, nem por danos causados pelo uso do Serviço em desacordo com estes Termos.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, especialmente nos casos de compartilhamento de conta, cópia ou distribuição de conteúdo e tentativas de burlar a segurança, com aviso prévio sempre que possível. Em caso de encerramento por violação grave, não haverá devolução do período restante, salvo nos casos previstos em lei.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

11. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos dentro do aplicativo e pediremos um novo aceite. Se você não concordar com a nova versão, pode cancelar a assinatura e excluir sua conta.

12. Comunicações

Podemos enviar comunicações sobre a sua conta, a sua assinatura e mudanças no Serviço pelo email cadastrado e por avisos dentro do aplicativo. Mensagens de lembrete de estudo dependem da sua autorização e podem ser desativadas a qualquer momento.

13. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer questão relacionada a eles.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: tucanoo.app@gmail.com. Assuntos sobre dados pessoais: tucanoo.app@gmail.com, conforme a Política de Privacidade.