Resumo para quem tem pressa

Este resumo foi escrito em linguagem simples, principalmente para você que tem entre 13 e 17 anos. Ele não substitui a política completa, que vem logo depois, mas mostra o que é mais importante.

Quem cuida dos seus dados: o Tucanoo, um app de estudos para o ENEM e vestibulares.

O que coletamos: seu nome, email, data de nascimento e o seu desempenho nos estudos, como respostas, acertos e progresso.

Para que usamos: para o app funcionar, guardar o seu progresso e melhorar o Tucanoo.

O que nunca fazemos: não vendemos seus dados, não mostramos anúncios de outras empresas e não usamos seus dados para propaganda direcionada.

Quem vê o seu desempenho: só você. O Tucanoo não tem ranking público, chat nem perfil visível para outros usuários.

Idade mínima: é preciso ter pelo menos 13 anos para usar o app.

Você manda nos seus dados: você pode apagar a sua conta dentro do app quando quiser e pedir uma cópia dos seus dados pelo nosso email.

Dúvidas: escreva para tucanoo.app@gmail.com. Se puder, leia esta política junto com seu pai, sua mãe ou responsável.

1. Quem somos

O Tucanoo é um aplicativo de preparação para o ENEM e vestibulares, disponível para iOS e Android, acompanhado do seu site oficial. O Tucanoo é operado por Maria de Fátima Cavalcante Polo, inscrita no CNPJ sob o nº 31.052.377/0001-18, com sede em SQNW 302, Bloco I, Noroeste, Brasília, DF (“Tucanoo”, “nós”).

Para fins da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), o Tucanoo é o controlador dos dados pessoais tratados no aplicativo e no site, ou seja, é quem decide como e para que eles são usados.

2. A quem esta política se aplica

Esta política se aplica a todas as pessoas que usam o aplicativo Tucanoo, acessam o site ou contratam uma assinatura, e também aos pais e responsáveis que entram em contato conosco. Ela deve ser lida junto com os nossos Termos de Uso.

3. Idade mínima e cuidado com adolescentes

O Tucanoo é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. Antes de qualquer cadastro, o aplicativo pergunta a data de nascimento. Se a idade informada for menor que 13 anos, o acesso é bloqueado, nenhuma conta é criada e nenhum dado de cadastro é coletado.

Se tomarmos conhecimento de que uma criança com menos de 13 anos criou uma conta, ela será excluída e os dados correspondentes serão eliminados. Pais e responsáveis que identificarem essa situação podem nos avisar pelo canal indicado na seção 14.

Sabemos que boa parte dos nossos usuários são adolescentes. Por isso, todo tratamento de dados no Tucanoo é feito no melhor interesse do adolescente, como exige o art. 14 da LGPD e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025). Coletamos somente o necessário para o aplicativo funcionar, não fazemos perfilamento para publicidade e mantemos este resumo em linguagem simples.

4. Quais dados coletamos

Categoria	Dados	Como obtemos
Cadastro	Nome, email, senha e data de nascimento. A senha é armazenada de forma criptografada pelo serviço de autenticação e não temos acesso a ela.	Informados por você ao criar a conta.
Estudos	Respostas, acertos, erros, tempo de resposta, histórico de questões, progresso e preferências de estudo.	Gerados pelo uso do aplicativo.
Assinatura	Plano contratado, situação da assinatura, datas de início, renovação e cancelamento.	Informados pelo provedor de pagamento.
Dispositivo e uso	Identificador do aplicativo, modelo do aparelho, sistema operacional, idioma, eventos de navegação dentro do app e relatórios de falha.	Coletados automaticamente.
Registros de acesso	Endereço IP, data e hora de acesso.	Coletados automaticamente.
Notificações	Identificador para envio de notificações, somente se você autorizar.	Fornecido pelo sistema do seu aparelho.
Atendimento	Conteúdo das mensagens que você nos envia.	Informados por você.

 

Dados de pagamento: os pagamentos são processados pela Stripe, nosso provedor de pagamentos. Não recebemos nem armazenamos dados de cartão, dados bancários ou chave Pix.

O que não coletamos: localização precisa, lista de contatos, fotos, câmera, microfone, dados pessoais sensíveis ou o identificador de publicidade do seu aparelho.

5. Para que usamos os dados e com qual base legal

A LGPD só permite o tratamento de dados pessoais quando existe uma base legal. A tabela abaixo mostra cada finalidade e a base legal correspondente.

Finalidade	Dados usados	Base legal
Criar e manter sua conta e oferecer as funcionalidades do app	Cadastro e estudos	Execução de contrato (art. 7º, V)
Verificar a idade mínima e aplicar as regras de proteção a adolescentes	Data de nascimento	Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e art. 14)
Liberar e gerenciar a assinatura	Assinatura e cadastro	Execução de contrato (art. 7º, V)
Guardar registros de acesso pelo prazo legal	Registros de acesso	Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e Marco Civil da Internet, art. 15)
Guardar prova do aceite dos Termos e desta Política	Identificador, data, hora e versão aceita	Exercício regular de direitos (art. 7º, VI)
Entender como o app é usado, corrigir falhas e melhorar o conteúdo	Dispositivo e uso	Legítimo interesse (art. 7º, IX), com opção de desativar as métricas
Enviar notificações e lembretes de estudo	Identificador de notificações	Consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento
Responder às suas mensagens	Atendimento e cadastro	Execução de contrato (art. 7º, V)
Proteger o app contra fraudes e acessos indevidos	Registros de acesso e dispositivo	Legítimo interesse (art. 7º, IX)

 

6. O que não fazemos com os seus dados

• Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais.
• Não exibimos anúncios de terceiros e não fazemos perfilamento para direcionar publicidade.
• Não usamos seus dados pessoais para treinar modelos de inteligência artificial.
• Não tomamos decisões sobre você com base exclusivamente em tratamento automatizado que afetem seus interesses.
• Não mostramos o seu desempenho a outros usuários.

7. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados pessoais somente com quem nos ajuda a oferecer o Tucanoo, e somente o necessário para cada atividade. Esses parceiros atuam seguindo nossas instruções e estão obrigados por contrato a proteger os dados.

Parceiro	O que faz	Onde fica
Google (Firebase)	Serviços de apoio ao aplicativo, como autenticação, métricas de uso, relatórios de falha e envio de notificações	Brasil, Estados Unidos e outros países onde o Google mantém infraestrutura
ByteCrab LLC	Desenvolvimento e manutenção técnica do aplicativo	Ucrânia
Stripe	Processamento dos pagamentos da assinatura	Estados Unidos, com entidade local que atende clientes no Brasil
Amazon Web Services (AWS)	Hospedagem dos servidores do aplicativo, cópias de segurança e imagens	Brasil, na região de São Paulo

 

Apple e Google também tratam dados quando você baixa o aplicativo nas lojas, de acordo com as políticas de privacidade delas. Além disso, podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial, e em caso de reorganização societária, sempre mantendo a proteção prevista nesta política.

8. Transferência internacional

Alguns parceiros citados na seção 7 estão fora do Brasil, ou acessam os dados a partir de outro país, o que caracteriza transferência internacional de dados pessoais. Os servidores e o banco de dados principal do aplicativo ficam no Brasil, na região de São Paulo, na Amazon Web Services. A tabela abaixo resume cada transferência.

Quem recebe e onde	Para quê e quais dados	Como é protegida e por quanto tempo
ByteCrab LLC, Ucrânia, que acessa remotamente os nossos sistemas	Desenvolvimento, manutenção e suporte técnico do aplicativo. Acesso aos dados das seções 4 e 9, somente quando necessário para corrigir ou manter o sistema.	Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), com acesso restrito e nominal. Dura enquanto vigorar o contrato de desenvolvimento, e os dados são eliminados em até 30 dias após o término.
Google (Firebase), Estados Unidos e outros países onde o Google mantém infraestrutura	Autenticação, métricas de uso, relatórios de falha e notificações. Dados de cadastro, de uso e de dispositivo.	Cláusulas contratuais padrão brasileiras oferecidas pelo Google em seus termos de tratamento de dados. Dura enquanto usarmos o serviço, observados os prazos da seção 9.
Stripe, Estados Unidos	Processamento dos pagamentos da assinatura. Dados de cadastro e da compra.	Cláusulas contratuais previstas nos termos de transferência de dados da Stripe para dados vindos do Brasil. Dura enquanto houver assinatura, observados os prazos legais.

 

Esses parceiros tratam os dados somente para as finalidades acima, seguindo nossas instruções e as medidas de segurança da seção 10. Os seus direitos, descritos na seção 11, valem também para os dados transferidos, inclusive o direito de reclamar à ANPD.

Você pode pedir, gratuitamente, uma cópia integral das cláusulas contratuais padrão que usamos, pelo email tucanoo.app@gmail.com. Respondemos em até 15 dias, preservados apenas eventuais segredos comerciais.

9. Por quanto tempo guardamos os dados

Dado	Prazo	Motivo
Conta e histórico de estudos	Enquanto a conta estiver ativa. Eliminados em até 30 dias após o pedido de exclusão.	Prestação do serviço
Contas inativas	Podem ser excluídas após 24 meses sem uso, sempre com aviso por email 30 dias antes.	Minimização de dados
Registro de aceite dos Termos e da Política	5 anos após a exclusão da conta, limitado a identificador, data, hora e versão.	Defesa em eventuais processos
Registros da assinatura	5 anos.	Obrigações fiscais e defesa em eventuais processos
Registros de acesso	6 meses, e depois eliminados.	Marco Civil da Internet, art. 15
Métricas de uso	14 meses.	Melhoria do aplicativo
Relatórios de falha	90 dias.	Correção de erros
Cópias de segurança	Até 30 dias.	Recuperação em caso de falha
Mensagens de atendimento	2 anos após o encerramento do atendimento.	Histórico de atendimento

 

Ao fim desses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, de forma que não seja mais possível identificar você.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como criptografia na transmissão e no armazenamento, regras de acesso que permitem a cada usuário acessar somente os próprios dados, acesso restrito e nominal da equipe técnica e autenticação em duas etapas nas contas administrativas. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco relevante a você, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, nos termos da regulamentação aplicável.

11. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências disso;
• revogar o consentimento;
• se opor a um tratamento baseado em legítimo interesse, se você entender que ele descumpre a lei.

Como exercer: no aplicativo, na área de Privacidade do seu perfil, você encontra a opção Excluir minha conta. Para pedir uma cópia dos seus dados ou exercer os demais direitos, escreva para tucanoo.app@gmail.com. Respondemos em até 15 dias e podemos pedir informações para confirmar a sua identidade. Pais e responsáveis também podem entrar em contato em nome do adolescente.

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. Suas escolhas no aplicativo

• Métricas de uso: podem ser desativadas na área de Privacidade do seu perfil.
• Notificações: podem ser desativadas no aplicativo ou nas configurações do seu aparelho.
• Assinatura: pode ser cancelada a qualquer momento, conforme os Termos de Uso.
• Conta: pode ser excluída a qualquer momento, diretamente no aplicativo.

13. Cookies no site

O site oficial do Tucanoo utiliza apenas cookies necessários para o seu funcionamento e para o processo de pagamento, e não utiliza cookies de métricas ou de marketing. O aplicativo não utiliza cookies, mas utiliza os identificadores descritos na seção 4.

14. Encarregada de proteção de dados

A encarregada pelo tratamento de dados pessoais do Tucanoo é Maria de Fátima Cavalcante Polo, que pode ser contatada pelo email tucanoo.app@gmail.com. É por esse canal que você, seus pais ou responsáveis e a ANPD podem falar conosco sobre qualquer assunto relacionado a dados pessoais.

15. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no aplicativo ou na legislação. Quando a mudança for relevante, avisaremos dentro do aplicativo e, quando necessário, pediremos um novo aceite. A data da última atualização aparece no início do documento.

16. Legislação e foro

Esta política é regida pela legislação brasileira, em especial a LGPD. Fica eleito o foro do domicílio do titular para resolver qualquer questão relacionada a ela.